Receber ligações de cobrança indevidas e em horários e dias inoportunos infelizmente é muito comum e muitas pessoas sofrem com isso diariamente.
Muitas dessas cobranças são de terceiros, e por isso é uma grande perda de tempo para quem fica recebendo essas ligações.
Mesmo que a cobrança seja sua, nenhum consumidor deve ser importunado com ligações excessivas. E as ligações de cobranças de terceiro se enquadram como uma prática abusiva.
Por isso, se estiverem te cobrando de uma dívida que não é sua, pegue os dados da empresa que está te ligando e informe-a que você não é aquela pessoa, e solicite para que ela tire seu telefone dos cadastros e pare de realizar essas ligações.
Se for uma dívida sua e você já tiver pago, e mesmo assim ainda estiver recebendo ligação, informe que já efetuou o pagamento.
Se você não tiver pago a sua dívida, ainda é seu direito não ficar recebendo ligações excessivas de cobrança, principalmente se causam incômodo e constrangimento.
Além de ligações, algumas empresas ainda enviam emails, mensagens e correspondências, causando um incômodo ainda maior.
Por que você pode receber ligações de cobrança de terceiros?
As principais razões pelas quais você pode receber ligações de cobrança de terceiros são:
· A empresa liga achando que você é outra pessoa, por ter um cadastro que não está atualizado
· Você já cancelou o contrato com a empresa de cobrança e continua recebendo cobranças por uma mensalidade que não é mais sua
· Você pode estar sofrendo um golpe ou uma fraude.
De toda forma, a empresa que realiza as cobranças ainda é responsável por manter os dados corretos dos clientes em sua base de dados, e se continuar ligando é uma prática abusiva a importunação por cobranças indevidas.
Se você receber ligações de cobrança de terceiros, a primeira medida a tomar é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa envolvida na cobrança indevida.
Solicite que parem de ligar e informe que as cobranças não são suas.
Guarde o protocolo da solicitação, prints de emails ou mensagens que você trocar com a empresa, pois no futuro isso poderá servir como prova do que aconteceu.
Formalize sempre as solicitações, pedindo para que a empresa envie o número de protocolo e a gravação da ligação se possível.
Mesmo depois da solicitação, a empresa pode continuar realizando chamadas de cobranças indevidas, ou tentar gravar as ligações para usar como prova futura.
O Código de Defesa do Consumidor possui regras sobre ligações excessivas ou indevidas, e de acordo com ele, o consumidor tem o direito de não ser exposto ao ridículo ou sofrer qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Além de tentar entrar em contato com o SAC da empresa, você pode verificar se a empresa tem um serviço de ouvidoria também, ou registrar uma reclamação no site Reclame Aqui, ou do Consumidor.gov
Caso as cobranças sejam de TV a cabo, empresas de telefonia e internet, você pode registrar também uma reclamação no site da ANATEL.
Cabe indenização?
Se você for exposto a constrangimento por conta dessas ligações excessivas de cobranças de terceiros, você pode buscar uma indenização por danos morais.
Assim, além de exigir que a empresa pare com as ligações excessivas, você também poderá receber uma indenização por ter pedido muito tempo recebendo essas ligações e tentando resolver o seu problema.
Por isso é importante guardar todas as provas do ocorrido.
Mas saiba que para exigir os seus direitos, deverá ser provado e demonstrado o tempo e o aborrecimento que essas ligações gastaram para você.
Após juntar todas as provas é possível iniciar uma ação judicial por meio do JEC (Juizado Especial Cível)
Ainda, se você está recebendo cobranças de terceiros, provavelmente seus dados estão em risco, vale consultar o seu CPF para saber se o seu nome não está negativado indevidamente.
Geralmente, a negativação indevida pode acontecer nas seguintes situações:
· Dívida já paga: quando você já pagou e, mesmo assim a empresa negativou ou manteve seu nome sujo
· Serviço não contratado ou não reconhecimento de vínculo: quando você tem o nome negativado por um serviço que não contratou ou não reconhece o vínculo com a empresa que sujou o seu nome
· Cancelamento de serviço: quando você tem o nome negativado pela empresa por um serviço que já havia sido cancelado e já havia quitado as pendências.
Nesses casos, o consumidor pode e deve exigir seus direitos e buscar uma indenização pelo ocorrido.
As ligações de telemarketing também podem se tornar abusivas, quando excedem as quantidades e incomodam os consumidores. Muitas vezes são feitas através de robôs, que ligam simultaneamente para várias pessoas.
Quando isso ocorre, a primeira pessoa que atender o telefone é direcionada a um atendente de telemarketing.
Tem pessoas que recebem mais de 30 ligações em um único dia, o que causa muito transtorno ao consumidor, e em alguns casos, você atende e não falam nada.
Algumas pessoas bloqueiam os números que ligam com frequência, o que pode ajudar para que não receba mais as ligações, ou então nesses casos também é possível utilizar a ferramenta online Não me Perturbe, que é disponibilizada no site.
Através dessa ferramenta, você não recebe mais ligações telefônicas com ofertas de produtos e serviços realizados por empresas de celulares, telefone fixo, tv por assinatura, e internet – ou de instituições financeiras oferecendo empréstimo consignado e cartão de crédito.
As ligações excessivas podem atrapalhar muito o dia a dia do consumidor, e outra coisa que põe a prova o sossego do cliente são os horários em que essas empresas resolvem entrar em contato.
Muitas dessas ligações abusivas acontecem em horários inapropriados. Existem empresas que ligam mais de dez vezes por dia e muitas vezes se encerram assim que são atendidas, como já falamos anteriormente. Assim, entende-se claramente que o intuito das ligações é de apenas incomodar a pessoa. Sem falar que é uma forma de coagir a pessoa que deve a quitar sua dívida.
O bloqueio de ligações pode ser uma boa saída, mas se estiver passando por esse problema, faça valer os seus direitos, guarde todas as provas e pleiteie uma indenização.
