FURTO EM ESTACIONAMENTO, QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Antes de falarmos quais são os direitos do consumidor se ocorre um furto em estacionamento, vamos falar das diferenças entre roubo e furto. No furto, há subtração de coisa alheia móvel para si ou para outro, com fim de propriedade definitiva. No roubo também há subtração de coisa móvel alheia para si ou para outro, […]

DIREITOS DO CONSUMIDOR NA COMPRA REALIZADA PELO E-COMMERCE

As vendas online crescem a cada dia e isso levanta muitas dúvidas sobre os direitos do consumidor. Muitas pessoas relutam em comprar pela internet por não saber como se proteger e também por não saber se é seguro. A verdade é que cada vez mais os consumidores estão se tornando mais exigentes, e buscam um […]

LIGAÇÕES INDEVIDAS DE COBRANÇA, O QUE FAZER?

Receber ligações de cobrança indevidas e em horários e dias inoportunos infelizmente é muito comum e muitas pessoas sofrem com isso diariamente. Muitas dessas cobranças são de terceiros, e por isso é uma grande perda de tempo para quem fica recebendo essas ligações. Mesmo que a cobrança seja sua, nenhum consumidor deve ser importunado com […]

QUEBREI UM PRODUTO DENTRO DA LOJA, QUAL A MINHA RESPONSABILIDADE?

Uma pequena distração pode causar um grande prejuízo, essa é a verdade. Muitas pessoas já passaram por isso, de estar andando em uma loja cheia de coisas e de repente, esbarra e quebra algum produto. Geralmente os donos das lojas cobram da pessoa o produto que foi quebrado. Porém, o que é importante saber é […]

MEUS DADOS PESSOAIS FORAM VAZADOS O QUE FAZER?

Uma das grandes preocupações atuais dos consumidores dizem respeito a questão da proteção dos dados, tendo em vista que os dados pessoais dos consumidores brasileiros tem sido alvo de uma constante e indevida manipulação e vazamentos. Foi nesse sentido que a houve feitura da Lei Federal nº 13.709, que trata sobre a proteção da informação do consumidor […]

DIREITO DE CANCELAMENTO E PRODUTOS COM DEFEITOS: CONHEÇA OS SEUS DIREITOS

O direito de arrependimento consiste na possibilidade de devolver determinado produto dentro de um prazo de 7 dias caso você não tenha gostado do produto ou queria, por algum motivo, devolvê-lo. Esse direito assisti todos os que se enquadram na modalidade de consumidor e está preceituado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, vejamos: Art. […]

A BUSCA E APREENSÃO SÓ É PERMITIDA APÓS 3 PARCELAS EM ATRASO?

Com certeza você alguma vez já ouvir falar que o banco só pode pedir a busca e apreensão do bem financiado depois de 3 parcelas em atraso.  Porém, isso não é verdade. De acordo com o decreto-lei 911/69, que trata acerca da busca e apreensão, a instituição financeira pode entrar na justiça para reaver o bem […]