O DIREITO DE “PAIS SEPARADOS” À VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES
Após ser liberado a vacinação de crianças para COVID no início deste ano, houveram casos de divergências ideológicas entre pais separados, e isso tem causado muitos debates dentro e fora dos tribunais. Geralmente são analisados os argumentos de cada uma das partes e cabe ao pai ou mãe recorrer ou não da decisão. O regime […]
POSSO PROCESSAR O FABRICANTE DA VACINA PELOS SEUS EFEITOS ADVERSOS?
As vacinas têm sido de grande discussão nos últimos meses tendo em vista que a pandemia do novo coronavírus tem levado uma corrida intensa entre os países para a fabricação da vacina contra a doença em um menor tempo possível. No Brasil, atualmente, 3 vacinas tem conseguido o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a […]
PODE SER EXIGIDO PELO EMPREGADOR UMA JORNADA DE 8 HORAS DO EMPREGADO EM HOME OFFICE PORTADOR DA COVID-19?
A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeras modificações na vida das pessoas, em especial no setor econômico e trabalhista. Por conta de ações como o isolamento social obrigatório com o objetivo de frear a contaminação da COVID-19, todos os tipos de empresas precisaram adaptar suas rotinas, planejamentos e colocado boa parte dos seus funcionários na modalidade […]
