TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A CONCESSÃO DAS FÉRIAS (DIREITO TRABALHISTA)
O que a lei trabalhista estabelece referente a concessão de férias? O período de férias é um direito do trabalhador garantido pela CLT, e estabelece regras e deveres que devem ser seguidos pelo empregador e pelos funcionários. Primeiro é importante lembrar que o período de férias é imprescindível para o bem-estar dos colaboradores. Por isso, […]
O MOTORISTA DE APLICATIVO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO?
Uma das grandes polêmicas do Direito do Trabalho, o reconhecimento de vínculo empregatício de motorista de aplicativo gera bastante discussão. Há quem seja a favor e claro, há quem seja contra. Mas a verdade é que tudo vai depender do caso. Com a crescente demanda de motoristas de app, muito se discute sobre o direito […]
EXISTE LIMITE DE ATESTADOS MÉDICOS POR CADA FUNCIONÁRIO?
Os atestados médicos servem para justificar faltas no trabalho por motivos de doença. Quando se trata desse assunto, surgem muitas dúvidas, tanto por parte de quem apresenta o atestado quanto por quem recebe. Primeiro, é imprescindível saber que a empresa não pode recusar o atestado médico, exceto se ele for falso ou se contrariar os […]
HÁ PUNIÇÃO PARA O EMPREGADOR QUE ATRASAR AS FÉRIAS?
As férias são elencadas como direito fundamental social do trabalhador, estando no art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal brasileira de 1988. Elas devem ser pagas todos os anos, após cada 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ou seja, do período aquisitivo, e devem ser pagas, com, no mínimo, o acréscimo de um […]
O QUE É RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO? CONHEÇA TODOS OS SEUS DIREITOS NA RESCISÃO INDIRETA
A rescisão indireta nada mais é do que a quebra do contrato de trabalho por parte do empregado quando o empregador comete alguma falta grave. Ou seja, a rescisão indireta é uma forma invertida da demissão por justiça causa. É como se o empregado estivesse demitindo o empregador por algo grave que ele fez. Ela é pouco […]
QUAIS SÃO OS DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE INJUSTAMENTE DISPENSADA? SE O EMPREGADOR CONVOCAR A GESTANTE DISPENSADA A RETORNAR AO TRABALHO, ELA PODE RECUSAR?
Os direitos trabalhistas têm se modificado ao longo dos anos levando uma série de dúvidas para o trabalhador. Um desses exemplo é sobre os direitos das gestantes. você sabia que as gestantes não podem ser demitidas a partir do momento que engravidam? Assim, a mulher já possui direito a estabilidade no emprego antes mesmo de descobrir ou avisar […]
