O DIREITO DE “PAIS SEPARADOS” À VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES
Após ser liberado a vacinação de crianças para COVID no início deste ano, houveram casos de divergências ideológicas entre pais separados, e isso tem causado muitos debates dentro e fora dos tribunais. Geralmente são analisados os argumentos de cada uma das partes e cabe ao pai ou mãe recorrer ou não da decisão. O regime […]
ALIENAÇÃO PARENTAL, QUANDO OCORRE?
Para tentar evitar excessos de pais, que utilizam os filhos para expressar frustrações de um relacionamento que não deu certo, é que existe a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10), que visa impor limites aos pais que não os tem internamente. O objetivo é promover um desenvolvimento saudável dos filhos, e por isso é […]
