MEU PAI FALECEU, MINHA MADRASTA TEM DIREITO A HERANÇA?
Na união estável, a companheira tem direito a 50% dos bens, a título de meação, além de parte da herança. Mas como é dividida a herança do pai entre o filho e a madrasta? Bom, depende. Se a união estável não foi formalizada, o regime de bens é o da comunhão parcial. Sendo assim, a […]