A GUARDA COMPARTILHADA DEVE SER ADEQUADA A DISPONIBILIDADE DOS PAIS?
O direito de visitação pertence a ambos os genitores e geralmente é feito de forma consensual entre as partes, respeitando a idade da criança, suas necessidades e interesses. Funciona da seguinte forma: a criança fica prioritariamente com um dos genitores enquanto ao outro assiste o direito de ter a criança consigo em determinados dias, além […]
COM QUEM FICA O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO ADQUIRIDO PELO CASAL COM O FIM DO RELACIONAMENTO?
Os animais de estimação são considerados bastante valiosos afetivamente por seus donos. Isso porque muitos deles são bastante carinhosos, sendo considerados parte da família. Quando um animal é adquirido ou adotado por um casal, é comum surgir dúvidas acerca do direito de cada um de estar com o animal. Por isso, é importante estar atendo sobre as […]
UNIÃO ESTÁVEL X CASAMENTO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
Ao longo dos anos a sociedade tem se tornado cada vez mais complexa e o conceito de família tem se tornado mais amplo. Como forma de abarcar os novos modelos de família, foi criada a Lei 9.278 de 1996, a chamada “Lei da União Estável”, que no seu artigo 1º traz o seguinte conceito de união estável: “É […]
O NAMORO PODE VIRAR UNIÃO ESTÁVEL?
Com a pandemia e as mudanças de vida causadas pelo isolamento social que tem obrigado as pessoas a ficarem mais tempo em casa, muitos namorados decidiram morar juntos como forma de estreitar os laços afetivos e ter maior estabilidade psicológica em tempos tão difíceis. Essa prática tem se tornado bastante comum antes mesmo do inicio da pandemia, em que casais de […]